Tudo sobre justica do trabalho
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Direito do Trabalho
Direito do Trabalho: mantida justa causa de motorista de ambulância que era membro da Cipa01 de fevereiro de 2022
A dispensa foi fundamentada em mau procedimento e desídia.
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Direito do Trabalho
Empresa de saneamento indenizará ajudante por ausência de banheiro em via pública30 de janeiro de 2022
O empregador cometeu um ato ilícito ao não garantir local apropriado para necessidades fisiológicas.
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Direito do Trabalho
Promotor de venda que usava moto tem direito a adicional de periculosidade29 de janeiro de 2022
O tempo de deslocamento entre supermercados foi considerado exposição habitual ao risco.
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Direito do Trabalho
Professor dispensado um mês antes do semestre letivo será indenizado28 de janeiro de 2022
Ele teve reduzidas as chances de encontrar novo emprego no ano.
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Direito do Trabalho
Ação sobre posse de imóvel arrematado em processo trabalhista tem prescrição cível27 de janeiro de 2022
Apesar da penhora, a ação sobre o imóvel não envolve direito trabalhista.
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Direito do Trabalho
Desistência da ação não exime sindicato do pagamento de honorários26 de janeiro de 2022
O caso ocorreu na vigência da Lei da Reforma Trabalhista
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Direito do Trabalho
Reconhecimento de vínculo em juízo não afasta obrigação da empresa de apresentar ponto25 de janeiro de 2022
Sem os registros, prevaleceu a jornada alegada pelos trabalhadores.
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Direito do Trabalho
Consultora em trabalho externo consegue pagamento de horas extras23 de janeiro de 2022
Os registros de visitas permitiam o controle indireto da jornada.
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Direito do Trabalho
Consultora em trabalho externo consegue pagamento de horas extras21 de janeiro de 2022
Os registros de visitas permitiam o controle indireto da jornada.
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Direito do Trabalho
Afastada indenização a comissária de bordo com quadro depressivo20 de janeiro de 2022
Segundo a 1ª Turma, os fatores desencadeantes não estavam relacionados ao trabalho.
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Direito do Trabalho
Negada indenização a bancário que alegava ter sido proibido de aderir a greve18 de janeiro de 2022
A decisão é do TST.
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Direito do Trabalho
STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas17 de janeiro de 2022
Até deliberação do Poder Legislativo, devem ser aplicados o IPCA-E, na fase pré-judicial, e a taxa Selic, a partir do ajuizamento da ação.
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Direito do Trabalho
Lanchonete é condenada por fornecer somente os próprios lanches a ajudante16 de janeiro de 2022
Decisão considerou que o tipo de alimento não atendia à norma coletiva de fornecimento de refeição
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Direito do Trabalho
Contato com pacientes em isolamento garante a auxiliar de enfermagem insalubridade em grau máximo15 de janeiro de 2022
Ela receberá as diferenças do adicional entre os graus médio e máximo.
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Direito do Trabalho
TST restabelece responsabilidade do Bahia por morte de jogador em razão de AVC13 de janeiro de 2022
A viúva e as filhas do meia Cléber, falecido em 2007, receberão indenização.